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Nelson Eizirik

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LIVROS

Regulação e Controle do Mercado de Capitais: o papel da SEC na experiência norte-americana, em co-autoria com Hélio O. Portocarrero de Castro. Rio de Janeiro: IBMEC, 1974.
O Papel do Estado na Regulação do Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: IBMEC, 1977.
O Poder Judiciário e a Jurisprudência sobre Sociedades Anônimas e Instituições Financeiras, em co-autoria com Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro: IBMEC, 1980.
Questões de Direito Societário e Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
Mercado de Capitais e S.A. - Jurisprudência, em co-autoria com Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro: Comissão Nacional de Bolsa de Valores, 1988.
Aspectos Modernos do Direito Societário. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
Instituições Financeiras e Mercado de Capitais: jurisprudência. Organizador. Rio de Janeiro: Renovar, 1996, 2 vol., Tomo I.
Sociedades Anônima: jurisprudência. Organizador. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
Reforma das S.A. & do Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Renovar, 1ª ed., 1997.
Sociedades Anônimas: jurisprudência. Organizador. Rio de Janeiro: Renovar, 1998, Tomo II.
Reforma das S.A. & do Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Renovar, 2ª ed., 1998.
Instituições Financeiras e Mercado de Capitais: jurisprudência. Organizador. Rio de Janeiro: Renovar, 1998, 2 vol., Tomo II.
A Nova Lei das S/A, em co-autoria com Modesto Carvalhosa. São Paulo: Saraiva, 2002.
Temas de Direito Societário. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
Mercado de Capitais – Regime Jurídico. Em co-autoria com, Ariádna Bohomoletz Gaal, Flávia Parente e Marcus de Freitas Henriques. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
Mercado de Capitais - Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Renovar, 2ª ed., 2008.
Sociedades Anônimas: jurisprudência. Organizador. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, Tomo III.
Estudos de Direito Empresarial, em co-autoria com Modesto Carvalhosa. Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva, 2010.

CAPÍTULOS EM OBRAS COLETIVAS

Reforma das S.A. e direito de recesso. Reforma da Lei das S.A., coord. Jorge Lobo. São Paulo: Atlas, p. 145, 1998. Idem: In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Rio de Janeiro: Malheiros, n. 111, p. 74, 1998.
Regime jurídico do mercado de capitais: Modificações introduzidas pela Lei nº 9.457/97. Reforma da lei das sociedades por ações: Lei nº 6.404/76 e Lei nº 6.385/76, ambas alteradas pela Lei nº 9.457 de 05/05/97, coord. Waldírio Bulgarelli. São Paulo: Pioneira, p. 83, 1998. Idem: In: Revista do Advogado. São Paulo: AASP, n. 52, p. 32, 1998.
Oferta pública de aquisição na alienação do controle de companhia aberta. In: Fusões e aquisições: Aspectos jurídicos e econômicos, org. Jairo Saddi. São Paulo: IOB, p. 233, 2002.
Conselho fiscal. In: Reforma da lei das sociedades anônimas: Inovações e questões controvertidas da Lei nº 10.303, de 31/10/2001, coord. Jorge Lobo. Rio de Janeiro: Forense, p. 453, 2002.
Arbitrabilidade objetiva nas Sociedades Anônimas e instituições financeiras. In: Direito Societário: Desafios Atuais, coord. Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
Ações Preferenciais. Aquisição do Direito de Voto. In: Direito Societário e Empresarial: Reflexões Jurídicas, coord. Guilherme Teixeira Pereira. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
Incorporação de companhia controlada. In: Fusão, cisão, incorporação e temas Correlatos, coord. Walfrido Jorge Warde Jr.. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
Da Inaplicabilidade das Regras Editadas pela CVM com Base nos Artigos 226, § 3º e 252, § 4º da Lei Nº 6.404/1976 às Operações de Alienação de Controle. In: Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Volume II, coord. Sergio André Rocha. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

RIO DE JANEIRO Tel.:(21)3906-8200 Fax:(21)2262-7784 - SÃO PAULO Tel.:(11)3083-5055 Fax:(11)3083-6610